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Código de ética

CCRE Desenvolvedora Imobiliária / Gestão Facilities - 55 11 2381 4409

A Catena & Castro, desde sua fundação, tem muito claro os conceitos que norteiam o Grupo Catena & Castro e que são primordiais para o crescimento e desenvolvimento da organização. As ações fundamentadas no respeito, na ética e na transparência fazem parte da filosofia de trabalho do Grupo e se tornaram premissas para o nosso sucesso e reconhecimento empresarial.

Utilizando esta filosofia organizacional, a Catena & Castro transformou-se em uma das maiores empresas imobiliárias do Brasil. O crescimento e o reconhecimento são resultados de muita perseverança, estudo e visão global, que só foi possível porque esta é uma empresa formada por profissionais polivalentes e visionários.

Este Código de Ética, que agora chega até vocês, representa a nossa maneira de enxergar o mundo com respeito aos nossos profissionais, investidores, à comunidade e ao meio ambiente.

Nele, destacamos a maneira como queremos trabalhar e ser vistos perante os diversos públicos; como uma empresa íntegra, que respeita de maneira igual empregados, acionistas, clientes, fornecedores, governo e toda a sociedade de uma forma geral.

Neste contexto é indispensável valorizar os traços distintivos que constituem, em qualquer lugar e reconhecidamente, a identidade da Catena & Castro.

Com este Código de Ética, podemos reafirmar nossa posição e também aquilo que acreditamos e esperamos de nossos colaboradores, pois somente de uma maneira responsável e respeitosa é que vamos alcançar resultados e conquistar os nossos objetivos.

A Catena & Castro por seu comportamento empresarial, pela qualidade das relações que estabelece e por seus produtos e serviços, será uma marca de expansão mundial, identificada com a comunidade das pessoas que se comprometem com a construção de um mundo melhor através da melhor relação consigo mesmas, com os outros e com a natureza da qual fazem parte.

Rodrigo Castro

I - INTRODUÇÃO

Este Código reúne as normas que devem orientar as condutas em todas as empresas do Grupo Catena & Castro.

Embora trate de uma grande variedade de práticas e procedimentos, as normas aqui contidas não esgotam todas as questões que possam surgir e, tampouco abrangem todas as situações que exijam decisões éticas, mas apontam os princípios-chave de orientação que representam as políticas e estabelecem as condições de trabalho no Grupo Catena & Castro.

A cultura da honestidade e da transparência será prestigiada em qualquer circunstância.

O compromisso com o mais elevado nível de conduta ética deverá ser difundido em todas as atividades do Grupo Catena & Castro, incluindo empregados, colaboradores, clientes, fornecedores, concorrentes, governo, acionistas e a sociedade de uma forma geral.

Todos os empregados, colaboradores, gerentes, diretores e conselheiros, devem adotar e promover atitudes alinhadas
a este Código.

Atos que possam violar as leis ou este Código de Ética, ainda que praticados sem dolo ou culpa, podem resultar em consequências negativas tanto para o Grupo Catena & Castro, quanto aos envolvidos.

A integridade é considerada um de nossos maiores valores éticos, se constituindo no alicerce de nossa reputação, o que torna imperativa a adesão às regras deste Código e às Leis que estamos submetidos.

II - PRINCÍPIOS DE CONDUTA ÉTICA
II.1 - CONFLITO DE INTERESSES

O “conflito de interesses” ocorre sempre que os interesses particulares, de alguma maneira ,interferem, ou até mesmo parecem interferir, nos interesses do Grupo Catena & Castro, inclusive suas subsidiárias e afiliadas.

Um “conflito de interesses” pode surgir, por exemplo, no momento em que um empregado, colaborador, gerente, diretor ou conselheiro pratica um ato, ou possui um interesse que dificulte seu trabalho de forma objetiva e eficiente. A recepção de benefícios inapropriados em virtude do cargo do empregado, colaborador, gerente, diretor ou conselheiro podem gerar conflitos. A adoção de princípios eticamente corretos é obrigação do empregado, colaborador, gerente, diretor ou conselheiro na condução dos interesses do Grupo Catena & Castro.

Situações que possam gerar um conflito de interesses, seja ele potencial ou real, entre os seus próprios e os interesses do Grupo Catena & Castro devem ser desestimulados por empregados, colaboradores, gerentes, diretores e conselheiros.

Embora não seja possível relacionar todas as hipóteses que envolvam conflitos de interesses, citamos abaixo, de forma exemplificativa, algumas situações que podem gerar um conflito de interesses:

• Trabalhar para um concorrente, cliente ou fornecedor enquanto estiver trabalhando pelo Grupo Catena & Castro

• Aceitar de um concorrente, cliente ou fornecedor, presentes de um valor acima daquilo que seria considerado modesto, ou receber descontos pessoais (caso tais descontos não sejam os praticados ao público em geral), ou outros benefícios em virtude de seu cargo no Grupo Catena & Castro.

• Competir com o Grupo Catena & Castro pela compra ou venda de bens, produtos, serviços ou outros interesses;

• Receber um empréstimo ou garantia de uma obrigação em virtude de seu cargo no Grupo Catena & Castro;

• Direcionar negócios a um fornecedor que seja possuído ou administrado, ou que empregue, um parente ou amigo;

• Contratar profissionais para se reportar diretamente a um parente próximo (pais, filhos, irmãos, cônjuges, tios, cunhados e sobrinhos).

Aos conselheiros, presidente, vice-presidentes e diretores é vedada a contratação de familiares, em qualquer linha e grau de parentesco,para fazerem parte do quadro de profissionais das empresas do Grupo Catena & Castro.

As situações que possam envolver um conflito de interesses nem sempre são óbvias ou de fácil solução, devendo os atos que resultem em desconforto, serem reportados ao Canal de Ética.

Constatada a existência de um conflito de interesses real ou aparente entre o relacionamento ou atividades pessoais e as profissionais de um empregado, colaborador, gerente, diretor ou conselheiro, estes deverão dar ao fato, tratamento ético e em conformidade com as disposições deste Código.

III - CONFORMIDADE COM AS LEIS, NORMAS E REGULAMENTOS

Todas as ações devem ser conduzidas com alto grau de comprometimento, em plena conformidade com a legislação, normas e regulamentos aplicáveis.

Nenhum empregado, colaborador, gerente, diretor ou conselheiro do grupo deve praticar atos ilegais ou antiéticos, ou instruir outros a fazê-los.

As dúvidas sobre a aplicação de qualquer lei, norma ou regulamento serão esclarecidas pelo Departamento Jurídico.

Práticas contrárias à legislação vigente deverão ser reportadas ao Canal de Ética.

IV - PARTES RELACIONADAS

Manter a transparência em todas as nossas transações e realizá-las de acordo com as melhores práticas demercado é o compromisso do Grupo Catena & Castro, e, para isso, as operações compartes relacionadas dependerão, para sua contratação de consulta prévia ao Departamento Jurídico e à Diretoria.

V - CONFORMIDADE COM ESTE CÓDIGO E REPORTE DE QUALQUER COMPORTAMENTO ILEGAL OU ANTIÉTICO

As disposições deste Código devem ser cumpridas por todos os empregados, colaboradores, gerentes, diretores e conselheiros.

O Código será rigorosamente observado e as violações serão tratadas imediatamente, adotando-se ação corretiva e/ou disciplinar sustentada em princípios pedagógicos, que poderá resultar na demissão ou destituição do cargo dos empregados, colaboradores, gerentes, diretores e conselheiros envolvidos.

Ações que importem em violação do Código, fundadas em comportamento ilícito devidamente apurado e comprovado, serão reportadas à autoridade competente.

As situações que envolvam uma violação da ética ou de leis, normas e regulamentos, ou deste Código, pelas próprias características poderão exigir a adoção de diferentes critérios de avaliação e julgamento.

Todas as questões ou preocupações relativas à violação da ética, leis, normas, regulamentos contábeis, de controles internos, de auditoria ou deste Código, devem ser, imediatamente,comunicadas ao Canal de Ética.

As comunicações serão investigadas e notificadas ao Conselho de Administração,se a gravidade assim justificar.

Todos os empregados, colaboradores, gerentes, diretores e conselheiros são estimulados a reportar imediatamente,
possíveis violações, mesmo aquelas praticadas de boa-fé que não serão excluídas do processo de investigação.

Não serão admitidas retaliações motivadas em função de denúncia de conduta inadequada praticada de boa-fé.

Todos devem cooperar com as investigações internas que versem sobre comportamento antiético.

A comunicação aberta sobre questões e preocupações, sem o temor de atos discriminatórios é vital para a implementação bem sucedida deste Código.

VI - ISENÇÕES E ALTERAÇÕES

Quaisquer isenções, inclusive as implícitas, das disposições deste Código para diretores executivos ou conselheiros, somente serão concedidas pelo Conselho de Administração.

VII - NEGOCIAÇÃO COM INFORMAÇÕES INTERNAS

Todas as informações não-públicas devem ser consideradas informações internas e seu uso é proibido para negociar valores mobiliários ou para a obtenção de vantagens pessoais. A utilização de informações não-públicas para negociação de valores mobiliários ou imobiliários mesmo “dicas” a familiares, amigos ou qualquer outra pessoa, é ilegal.

VIII - PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E EXCLUSIVAS

As informações confidenciais e exclusivas geradas e coletadas em nosso negócio se constituem um valioso ativo ao Grupo Catena & Castro.

Para a continuidade do crescimento contínuo e para fortalecimento de nossa capacidade de competir, as informações exclusivas devem ser mantidas em rígido sigilo, salvo se a divulgação for autorizada pela Direção da Companhia ou exigida por Lei.

Entre as informações exclusivas incluem-se todas as informações não-públicas que possam ser úteis para concorrentes ou que possam ser prejudiciais ao Grupo, aos seus clientes ou fornecedores, se divulgadas.

A propriedade intelectual, segredos comerciais, marcas registradas e direitos autorais, assim como negócios, pesquisas, planos de novos produtos, objetivos e estratégias, registros, bancos de dados, dados sobre salários e benefícios, informações médicas de empregados, listas de clientes, empregados, fornecedores e quaisquer informações financeiras ou de preços não-publicadas, serão prioritariamente protegidas.

O uso ou a distribuição não autorizada de informações exclusivas viola a política empresarial e pode ser considerada ilegal.

Esse uso ou distribuição pode resultar em consequências negativas, tanto para o Grupo Catena & Castro, quanto para os indivíduos envolvidos, incluindo ações judiciais e disciplinares.

É exigido dos empregados, colaboradores, gerentes, diretores e conselheiros o respeito ao direito de propriedade de outras empresas e suas informações exclusivas. A obrigação de proteger as informações exclusivas e confidenciais do Grupo Catena & Castro não termina com a solução contratual, cabendo ao retirante devolvê-las integralmente.

IX - PROTEÇÃO E USO ADEQUADO DOS ATIVOS DO GRUPO

É de responsabilidade dos empregados, colaboradores, gerentes, diretores e conselheiros a proteção dos ativos do grupo, contra a perda, roubo e mau uso dos mesmos, por afetarem diretamente a lucratividade empresarial.

Qualquer suspeita de violação à proteção dos ativos deve ser comunicada pelo Canal de Ética.

Os equipamentos, veículos, suprimentos e recursos eletrônicos (incluindo hardware, software e respectivos dados), são essenciais à condução dos negócios e só podem ser utilizados para tal finalidade, de acordo com as diretrizes definidas pelo Grupo Catena & Castro.

X - OPORTUNIDADES CORPORATIVAS

É vedado aos empregados, colaboradores, gerentes, diretores ou conselheiros tomarem para si oportunidades comerciais que possam surgir pelo uso de bens, informações ou cargos corporativos para ganhos pessoais, sendo-lhe proibido competir com a Companhia.

A concorrência com a empresa pode envolver o engajamento na mesma linha de negócios, ou qualquer situação em que o empregado, diretor ou conselheiro tire daquela, oportunidades de vendas, compras de bens, produtos, serviços ou participações.

XI - TRATAMENTO JUSTO

O empregado, colaborador, gerente, diretor e conselheiro devem tratar de forma justa, clientes, fornecedores,
concorrentes, o público e qualquer pessoa em todas as ocasiões e de acordo com as práticas éticas.

Não se tolerará a manipulação, acobertamento, abuso de informação privilegiada, declaração falsa de fatos substanciais ou qualquer outra prática de tratativa para a obtenção de vantagem injusta.

Nenhum suborno, propina ou outro pagamento semelhante, de forma alguma, deve ser efetuado, direto ou indiretamente, a qualquer pessoa para fins de se obter ou manter negócios,ou de se obter quaisquer outros atos favoráveis.

O Grupo Catena & Castro e o empregado, colaborador, gerente, diretor ou conselheiro envolvidos em atos considerados como tratamento injusto poderão estar sujeitos à ação disciplinar e possível responsabilidade civil ou criminal.

XII - AMBIENTE DE TRABALHO

As políticas do Grupo Catena & Castro para recrutamento, promoção e manutenção de empregados proíbem a discriminação por qualquer critério vedado por lei, inclusive, entre outros, raça, sexo e religião. As políticas destinam-se a assegurar que todos os empregados sejam tratados, e tratem uns aos outros, com igualdade, justiça, respeito e dignidade.

Não serão toleradas condutas que envolvam discriminação ou assédio.

As relações de ambiente de trabalho estão alinhadas com os valores do Grupo Catena & Castro e de acordo com as normas e legislações vigentes.

O Grupo Catena & Castro repugna e proíbe a utilização de mão-de-obra infantil e o trabalho de menor de 16 anos, salvo contratação especial do “menor aprendiz” (assim considerado a partir de 14 até 18 anos, na forma da legislação especial aplicável).

O Grupo Catena & Castro está comprometido em manter um ambiente de trabalho saudável, seguro e produtivo a todos empregados, prestadores de serviços
ou qualquer pessoa presente em suas dependências.

É vedado o trabalho sob o efeito de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas, por ser considerado altamente prejudicial à saúde, segurança e produtividade.

Os envolvidos com a utilização ou posse de drogas ou bebidas alcoólicas, mesmo que fora das dependências do Grupo, são encorajados a procurar auxílio junto ao departamento de serviço social para atendimento especializado.

XIII - NEGOCIAÇÃO COM TERCEIROS

A aplicação das normas deste Código é obrigatória na realização de qualquer negociação. Proíbe-se a contratação de terceiros para praticar qualquer ato proibido por lei ou por este Código e, portanto, deve-se evitar fazer negócios com terceiros que intencional e continuamente violam a lei ou as normas deste Código.

Estas informação destina-se exclusivamente para uso do Grupo Catena & Castro e seus cliente, e não pode ser reproduzida sem a prévia permissão escrita.

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